Bom dia SUZANA TEIXEIRA,

No que diz respeito a alteração da modalidade contratual, é possível.

Para fins do eSocial, o \"Empregado Geral - CLT\" é informado na categoria 101. Já o \"Empregado com contrato intermitente\" é informado na categoria 111.

O empregador poderá a qualquer tempo passar o contrato intermitente (categoria 111) para o CLT regra geral (categoria 101). Também alterar CLT regra geral (categoria 101) para intermitente (categoria 111).

Para essa alteração, será gerado o S-2206, que deverá ser transmitido até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da competência informada no evento ou até o envio dos eventos mensais de folha de pagamento da competência em que ocorreu a alteração contratual quando essa alteração puder ter impacto nos totalizadores.

Fonte:

Anexo II dos Leiautes do eSocial - Regras de validação - Versão S.1.1

REGRA_ALTERA_CATEG

Manual eSocial - versão 1.1

S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária

Página 211

Conceito: este evento registra as alterações do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, entre outros.

Quem está obrigado: todo declarante em relação ao vínculo do empregado/servidor, ou a empresa de trabalho temporário em relação ao trabalhador temporário cujo contrato de trabalho seja objeto de alteração.

Prazo de envio: a) deve ser transmitido até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da competência informada no evento ou até o envio dos eventos mensais de folha de pagamento da competência em que ocorreu a alteração contratual quando essa alteração puder ter impacto nos totalizadores. b) no dia útil seguinte ao da prorrogação de contrato por prazo determinado definido em dias.

Contrato Intermitente

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