Boa tarde ERIKA LOURENZATTO

Pode. O desligamento será considerando como de fato ocorreu, pedido de demissão, dispensa sem justa causa e etc.. No caso, o aviso prévio poderá ser indenizado ou trabalhado.

Em relação ao pedido de demissão, caso o empregado não cumpra o referido aviso, poderá ser descontado pelo empregador.

Ressalte-se que as verbas rescisórias, a exemplo do aviso prévio, serão calculados com base na média dos valores recebidos pelo empregado no curso do contrato de trabalho intermitente. No cálculo da média serão considerados apenas os meses durante os quais o empregado tenha recebido parcelas remuneratórias no intervalo dos últimos doze meses ou o período de vigência do contrato de trabalho intermitente, se este for inferior.

Exemplo:

Supondo que o empregado tenha recebido os seguintes valores:

05/2024 => 1.390,37

06/2024 => 1.240,94

07/2024=> 2.957,40

08/2024=> 2.445,64

Total: .....R$ 8.034,35

Média:

R$ 8.034,35 / 4 meses = R$ 2.088,58

O cálculo do aviso terá como base a média citada no exemplo acima.

Fundamento:

Portaria MTB nº 349 de 23/05/2018 - DOU de 24/05/2018

Art. 5º As verbas rescisórias e o aviso prévio serão calculados com base na média dos valores recebidos pelo empregado no curso do contrato de trabalho intermitente.

Parágrafo único. No cálculo da média a que se refere o caput, serão considerados apenas os meses durante os quais o empregado tenha recebido parcelas remuneratórias no intervalo dos últimos doze meses ou o período de vigência do contrato de trabalho intermitente, se este for inferior.

DESCONTA AVISO INDENIZADO DE PEDIDO DE DEMISSÃO INTERMITENTE?

Cruzamento de dados: ECD x ECF