O funcionário que trabalha na escala 12 x 36, trabalha dia sim, dia não. Em caso de falta injustificada perde além do dia da falta, o dia da folga.

No caso de jornada 12x36, a carga horária mensal é bem controversa, com vários posicionamentos. Porém, a mais aceita é de 180 horas.

Considerando que o empregado trabalha 12 horas dia sim, dia não, então em um mês de 30 dias trabalha 15 dias:

12 horas por dia x 15 dias = 180 horas mensais

horas mensais: 180 horas

horas semanais: 36 horas

horas diária: 12 horas

Então, se o empregado trabalha 12 horas por dia, perderá 12 horas de faltas e 12 horas de DSR.

Jurisprudências:
Horas Extras e Adicional Noturno. Sujeita a autora à jornada normal de trabalho correspondente a 180 horas mensais, em regime de doze horas de trabalho com trinta e seis de descanso, para fins de cálculo das horas extras e do adicional noturno, deve ser adotado o divisor 180. (TRT 4ª Reg. - 6ª T. - RO 01482.015/94-3 - Rel. Juiz Huho Carlos Scheurmann - julg. 11.04.00)

Divisor De 180 para as Horas Extras em Regime De Revezamento de 12 X 36 Horas. Trabalhando o empregado em regime de revezamento de 12 x 36 horas, trabalha, realmente, 6 horas por dia, uma vez que a somatória dos dias trabalhados no mês, não ultrapassa 15. Assim, o divisor para o encontro do valor das horas extras deverá ser o de 180 e não 240. (TRT 15ª Reg. - 4ª T. - Ac 002414/1992 - Rel. Juiz Antônio Mazzuca

Em relação ao adicional de insalubridade, se considera para efeito da falta, os tribunais vêm decidindo por sua maioria, que não há vinculação da remuneração do adicional de insalubridade com tempo de efetivo trabalho, pela simples razão de que a CLT não determinou o tempo de exposição, mas apenas a classificação de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo.

Neste sentido, entende-se que não há o que se falar em desconto faltas referente ao tempo de exposição em área de risco. Desta forma, ainda que o funcionário tenha trabalhado por apenas alguns dias em ambiente insalubre, será devido o pagamento de forma integral.

Por fim, para fins de descontos de faltas, o adicional de insalubridade não deve ser somado a parte fixa do salário básico.

Ementa:
Adicional de Insalubridade: Não há proporcionalidade com o número de horas trabalhadas mas, tão somente, com a classificação nos graus máximo, médio e mínimo.

Fundamento:

CLT

Art. 59-A. Em exceção ao disposto no art. 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)

Parágrafo único. A remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)

Desconto de Falta e Horas mensais Escala 12x36

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