Oi, Maria Gabriela

A empresa deve analisar se no mês do desligamento existe parcela prevista para desconto na competência no relatório do portal emprega Brasil, e havendo saldo de salário disponível, efetuar o desconto no evento S-2299.

Em caso de rescisão ou suspensão do vínculo com o trabalhador que tenha um empréstimo consignado contratado, o desconto das demais parcelas serão direcionado de forma automática a outros vínculos ativos, conforme artigo 14, incisos I e II da Portaria MTE n° 435/2025.

Tem uma resposta sobre essa situação no Perguntas Frequentes - FGTS Digital:

03.28-EC (21/03/2025, atualizada em 03/04/2025) O que o empregador deve fazer se o empregado for desligado logo após a contratação do empréstimo consignado?

Se o trabalhador for desligado logo após a contratação do empréstimo de consignado e houver saldo de salário na competência prevista para o desconto, o empregador deverá observar o seguinte:

Se houver notificação no DET e o trabalhador constar no Arquivo de Empréstimos da competência do desligamento, disponível no Portal Emprega Brasil, o empregador deverá realizar a escrituração do empréstimo consignado no eSocial e incluir a rubrica de consignado no evento de desligamento, com base nas informações disponibilizadas no Portal Emprega Brasil. A parcela de empréstimo consignado deverá ser recolhida juntamente com os débitos rescisórios do FGTS, por meio da guia rescisória emitida no FGTS Digital.

DESCONTO E CONSIGNADO RESCISAO

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