Boa tarde Steffany

Primeiramente esclarecemos que o mês de 5 semanas não é previsto em lei, trata-se apenas de um cálculo prático, onde se obtém o mesmo resultado, já incluso o DSR, quando confrontado com cálculo diário multiplicado por 30 dias.

A Lei apenas dispõe que a jornada máxima semanal do empregado é de 44 horas semanais.

Para o cálculo do salário-hora, a CLT, no art. 64, indica o seguinte critério:

Art. 64. O salário-hora normal, no caso do empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, a que se refere o art. 58, por 30 vezes o número de horas dessa duração.

Teremos:

[(horas semanais) / (dias úteis semanais)] x 30 dias no mês

Assim, considerando que a semana trabalhista é de 6 dias úteis, segunda a sábado (ainda que o sábado seja compensado durante a semana) e que todo empregado tem direito ao descanso semanal remunerado domingo), teremos o seguinte cálculo.

1º método: obtém-se o número de horas trabalhadas na semana, e divide por 6 dias e na sequência multiplica-se o resultado diário por 30, obtendo-se, assim, o total de horas mensais, já computando o DSR.

Vejamos:

a) duração normal do trabalho igual a 44h semanais

44h ÷ 6 dias trabalhados/úteis = 7,3333h trabalhadas por dia

Divisor = 7,3333 x 30 = 219,999 = 220 horas mensais.

Porém existe outra forma de cálculo, apesar de não citado em lei, é utilizado na prática por alguns operadores do direito e doutrinadores obtendo o mesmo resultado.

2º método: multiplica-se o número de horas trabalhadas na semana por cinco semanas, obtendo-se, assim, o total de horas mensais.

Vejamos:

a) duração normal do trabalho igual a 44h semanais

44hs semanais x 5 semanas = 220 horas mensais

Assim, o segundo método apesar de não citado em lei, trata-se de praticidade, o qual obtém o mesmo resultado.

Exemplos:

a) Empregado trabalha 44 horas semanais: 44 x 5 semanais = 220 horas mensais

44h ÷ 6 dias trabalhados/úteis = 7,3333h trabalhadas por dia

Horas mensais = 7,3333 x 30 dias = 219,999 = 220 horas

b) Empregado trabalha 40 horas semanais: 40 x 5 = 200 horas mensais

40h ÷ 6 dias trabalhados/úteis = 6,666 hs trabalhadas por dia

Horas mensais = 6,6666 hs x 30 dias = 199,999 = 200 horas

c) Empregado trabalha 30 horas semanais: 30 x 5 = 150 horas mensais

30 h ÷ 6 dias trabalhados/úteis = 5 hs trabalhadas por dia

Horas mensais = 5 hs x 30 dias = 150 horas

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Divisor 5 semanas

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