Dúvida sobre restituição de FGTS pago em duplicidade para empregada doméstica

Olá, pessoal!

Tenho uma cliente esporádica (empregadora doméstica) que mantém uma empregada doméstica registrada há 21 anos. Neste mês de janeiro, ela pretende desligar a colaboradora.

Minha dúvida é sobre uma guia DAE paga em duplicidade referente aos recolhimentos. Para o INSS, consegui solicitar a restituição via e-CAC, mas para o FGTS ouvi dizer que a solicitação deve ser feita pelo portão GEDAM (Sistema de Gestão de Demandas da Caixa).

Alguém sabe me confirmar se:

  1. Esse é o caminho correto mesmo?

  2. A solicitação por lá funciona para doméstica ou é necessário fazer presencialmente?

  3. Caso seja presencial, quais documentos devo levar à Caixa para pedir a restituição do valor pago em duplicidade?

Se alguém já passou por isso ou conhece o procedimento, agradeço muito a ajuda!

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4 respostas
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