Oi, Ismael de Paula

Na Portaria MTE n° 435/2025, não há previsão expressa do procedimento que o empregador deverá adotar nas férias ou adiantamento salarial do empregado que possuir empréstimo consignado.

No Perguntas Frequentes do eSocial foi puplicada a pergunta 16.15 com a seguinte orientação:

16.15 (Atualizado em 23/04/2025) – Quando o empregador efetua adiantamento remuneratório ao trabalhador, a título de antecipação de férias ou de salário, o desconto do adiantamento no fechamento da folha reduz a remuneração disponível para efeito do cálculo do limite de 35% para a efetivação do desconto?

Não, os descontos relativos a adiantamentos não possuem incidência de contribuição previdenciária, portanto, segundo o art. 30 da Portaria MTE 435/2025, não são considerados para a apuração da remuneração disponível.

Nesse sentido, a fim de garantir saldo suficiente para a efetivação do desconto, o empregador pode realizar a provisão do valor relativo à parcela do empréstimo, no momento da concessão do adiantamento, proporcional ao valor adiantado.

Então o empregador no momento do pagamento do adiantamento salarial ou férias deve provisionar o desconto da parcela do empréstimo de forma proporcional ao valor que será pago, caso contrário o empregado não terá saldo suficiente no fechamento da folha de pagamento para cobrir o desconto.

Empréstimo Consignado nas férias

Cruzamento de dados: ECD x ECF