Boa noite, Vilma!
Eu estou bem, e a senhora, como vai?!

Caso utilize os Sistemas Contmatic, abaixo o passo à passo para comunicação de desligamento do Estagiário:

Acesse Menu → Arquivos → Funcionários → Abre o cadastro do estagiário e no campo Rescisão, coloque a data do desligamento.
O sistema irá trazer uma mensagem \"Para geração de pendência desligamento de estagiário (registro S-2399), é necessário efetuar o cálculo da folha.\" Sendo assim, acesse Menu → Lançamentos → Funcionário → Mensal → Selecione a opção Folha → Calcular → Informe a Data de Pagamento da Rescisão → Continua.
O recibo irá demonstrar o código 27 como \"Bolsa Auxilio\", com o respectivo valor de dias efetivamente trabalhados. Caso haja necessidade em quitar verbas como Férias nesse recibo será necessário acionar nosso Chat Online da Biblioteca de Eventos e fazer a solicitação desses cadastros específicos para lançamento!

Conforme Autoatendimento:
Como enviar desligamento de estagiários S-2399 para o eSocial via Folha?

Observação: Não será possível gerar um Termo Rescisório, somente um Recibo de Pagamento (Holerite) com data de Desligamento e Valores Relacionados.

O pagamento deverá ser formado pelo Saldo de Dias Trabalhados e caso o estagiário não tenha gozado do seu Recesso durante as suas Férias Escolares, deve-se pagar o Recesso Proporcional ao período trabalhado ou Saldo de Dias ainda não gozados.

Podem haver outros pagamentos firmados em Contrato Interno (assinado pelo estagiário) que possam ser pagos de forma proporcional nesse Recibo de Pagamento, como por exemplo o Auxilio Transporte!

Além disso é importante ressaltarmos que não há Aviso Prévio ou Indenização e a Rescisão pode ocorrer a qualquer momento por qualquer uma das partes (recomenda-se que isso seja feito por escrito, para evitar conflitos e comprovar que a decisão foi de forma amigável ou unilateral, sem descumprimento contratual).

❕ Algumas empresas tem por opção própria pagar o 13° Salário ao Estagiário e sendo o caso, contamos com modelos de eventos no nosso Autoatendimento:

Conforme Legislação:

Lei nº 11.788, de 2008.

Art. 13. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

§ 1o O recesso de que trata este artigo deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.

§ 2o Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.

Espero que ajude 🤍 Se cuide e até a próxima!

estagiário

Descomplica: NR-1 e eConsignado

🗓️ 12 de Agosto