Boa tarde Cássia Goulart de Almeida. Tudo ótimo e com você?

Dispõe o art. 152 do Decreto n.º 10.854/2021, que todo empregado tem direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, perfeitamente aos domingos, nos feriados civis e nos religiosos, de acordo com a tradição local.

Por sua vez, o empregado perde a remuneração do Descanso Semanal Remunerado (domingo e feriado) quando não cumprir integralmente a jornada de trabalho da semana, salvo se as faltas forem consideradas justificadas.

Dessa forma, havendo falta não justificada, entende-se que poderão ser descontados os DSR's da semana posterior ao da falta.

Cumpre esclarecer que para efeitos do pagamento da remuneração, entende-se como semana o período de segunda-feira a domingo, que antecede o dia determinado como repouso semanal remunerado, conforme determina o §4º do art. 158 do mesmo Decreto.

Portanto, se o empregado faltou na semana que tem feriado, a apuração do DSR será da semana seguinte, de 06/11 a 12/11, ou seja, terá 1 falta e 1 DSR, exceto se houver feriado municipal entre a semana a ser considerada para o DSR (06/11 a 12/11).

Para mais informações de como apurar o DSR de faltas, acesse os posts abaixo:

https://comunidadecontabilbrasil.com/trabalhista/post/desconto-de-dsr-sWQl0oVrgahqBFj

https://comunidadecontabilbrasil.com/trabalhista/post/desconto-de-dsr-sobre-faltas-WdlaFkfpBUyDn8m

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FALTA APÓS FERIADO

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