Bom dia ROSEANE

Pressupondo que a jornada de trabalho em questão seja de 8h diárias de segunda a sexta e aos sábados trabalhe apenas 4 horas para completar as 44 horas semanais, quando o funcionário falta aos sábados não é coerente descontar 1 dia de falta que corresponde a remuneração de 1/30 sendo que ele trabalha apenas 4 horas nesse dia, então descontar 1 dia estaria realizando um desconto maior do que o tempo realmente não laborado.

Portanto, se a jornada aos sábados é de 4 horas e ocorrerem faltas injustificadas, desconta-se apenas as horas que deixou de trabalhar, no caso 4 horas, podendo ser utilizado o evento de falta, por exemplo, para que tenha o devido reflexo nas férias e 13º, mas o evento a ser utilizado deve ter o desconto correspondente a 4 horas.

Fundamento Legal:

Decreto n.º 27.048/1949

Art 1º Todo empregado tem direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, perfeitamente aos domingos, nos feriados civis e nos religiosos, de acordo com a tradição local, salvo as exceções previstas neste Regulamento.

[...]

Art. 7º...

§ 2º Consideram-se já remunerados os dias de repouso semanal do empregado mensalista ou quinzenalista cujo cálculo de salário mensal ou quinzenal, ou cujos descontos por falta sejam efetuados na base do número de dias do mês ou de 30 (trinta) e 15 (quinze) diárias, respectivamente.

[...]

Art 11. Perderá a remuneração do dia de repouso o trabalhador que, sem motivo justificado ou em virtude de punição disciplinar, não tiver trabalhado durante toda.a semana, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho.

[...]

§ 4º Para os efeitos do pagamento da remuneração, entende-se como semana o período da segunda-feira a domingo, anterior à semana em que recair o dia de repouso definido no art. 1º.

Lei 605/1949

Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho.

FALTAS

Descomplica: NR-1 e eConsignado

🗓️ 12 de Agosto