Somente deve ser observado se a empregada já tem direito a este período aquisitivo, e se o início das férias não coincide com o período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Inclusive a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, NR 7, foi atualizada e não consta mais a obrigatoriedade do exame de retorno ao trabalho para empregada que está retornando de licença maternidade.

Portanto, se a empregada tiver direito a este período aquisitivo e o início das férias, não seja nos dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado poderá gozar as férias no retorno da licença.😉

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Fundamento:

CLT

Art. 134.

[...]

§ 3º É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

[...]

Art. 135 - A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Dessa participação o interessado dará recibo. (Redação dada pela Lei nº 7.414, de 9.12.1985)

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