Primeiramente cumpre esclarecer que existem duas correntes doutrinárias referente a rescisão durante o gozo de férias:

Existe uma corrente doutrinária que defende ser incabível o pedido de demissão no curso das férias, pois neste período ficariam vedadas as alterações contratuais, sem falar que não há possibilidade do empregado cumprir o aviso prévio em virtude da incompatibilidade entre os objetivos de cada um desses institutos.

Seguindo essa corrente de entendimento, é possível apenas a notificação do pedido de demissão, porém, a rescisão somente poderá se efetivar com data após o término do gozo das férias, iniciando desta forma, o cumprimento do aviso prévio (se for o caso).

Já a corrente contrária, posiciona-se no sentido de que o contrato de trabalho, ainda que interrompido, vigora plenamente durante o período do gozo das férias, tornando-se o pedido de demissão perfeitamente possível.

Portanto, diante da controvérsia, sugerimos ao empregador adotar o posicionamento que entender ser o mais coerente.

Caso opte pelo desligamento no curso das férias, basta efetuar os lançamentos dos valores das férias que recaíram no mês do desligamento, na Rescisão de Contrato.

Em relação ao eSocial, caso a empresa aceite o pedido de demissão durante as férias, o evento S-2230 Afastamento de Férias enviado para o eSocial, deverá ser excluído e enviado um novo registro informando a data da baixa com data no dia anterior ao desligamento, para que seja possível a sincronização do evento S-2299 Desligamento.

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FÉRIAS E DEMISSÃO

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