Bom dia, Vanessa Mendes

Sim, pode ser feito dessa forma.

Conforme mencionado pela Vanessa, o empregado doméstico é regido pela Lei complementar 150/2015 e no art. 17, §2º dispõe que, o período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até 2 (dois) períodos, sendo 1 (um) deles de, no mínimo, 14 (quatorze) dias corridos.

Portanto, é permitido fracionar as férias em 2 períodos e conforme enunciado, se ela vai tirar 15 dias em dezembro, o fracionamento está correto.

No que diz respeito ao abono pecuniário, de acordo com o 2º § do artigo 17 da Lei Complementar nº 150/15, é facultado ao empregado doméstico converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

Vale ressaltar que em nenhum momento a legislação utiliza o termo ATÉ 1/3, mas de forma expressa informa que é facultado ao empregado doméstico converter um terço do período de férias a que tiver direito.

Portanto, o empregador deverá considerar o período de direito para cálculo do abono pecuniário, sendo considerado 1/3 sobre esse direito e não apenas o saldo do período em aberto.

Assim, sendo o direito de 30 dias e a empregada tendo feito o pedido de abono 30 dias antes de vencer o período aquisitivo, faz jus a venda de 1/3 do período, isto é, 10 dias, podendo gozar os demais de forma fracionada em 2 períodos:

1º recibo: 15 dias de gozo

2º recibo: 5 dias de gozo + 10 dias de abono

Total: 20 dias de gozo + 10 de abono = 30 dias de férias

Fundamento:

LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015

Art. 17. O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, salvo o disposto no § 3o do art. 3o, com acréscimo de, pelo menos, um terço do salário normal, após cada período de 12 (doze) meses de trabalho prestado à mesma pessoa ou família.

[...]

§ 2o O período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até 2 (dois) períodos, sendo 1 (um) deles de, no mínimo, 14 (quatorze) dias corridos.

§ 3o É facultado ao empregado doméstico converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

§ 4o O abono de férias deverá ser requerido até 30 (trinta) dias antes do término do período aquisitivo.

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Férias fracionadas

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