Cumpre esclarecer que existem 3 categorias de contribuinte individual a ser utilizada, conforme o caso:

1) Diretor não Empregado (Sem FGTS) - Categoria 722: É um administrador não optante pelo FGTS, indicado pelos proprietários (sócios da empresa) que não possui participação societária (quotas). Esse administrador, apesar de não ser proprietário (sócio), poderá figurar no contrato social ou em um documento em separado (Código Civil - Lei 10.406/02, artigos 1.012, 1.061e 1.062 e Lei do FGTS nº 8.036/90, artigo 16).

2) Diretor não Empregado (Com FGTS) - Categoria 721: É um administrador optante pelo FGTS, indicado pelos proprietários (sócios da empresa) que não possui participação societária (quotas). Esse administrador, apesar de não ser proprietário (sócio), poderá figurar no contrato social ou em um documento em separado (Código Civil - Lei 10.406/02, artigo 1.012).

3) Empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal - Categoria 723: São os empresários/sócios donos da empresa, os quais possui quotas de participação e assumem os riscos do negócio. Já os membros de conselho de administração ou fiscal são aqueles que constam no estatuto de atividades sem fins lucrativos (ONGs) e/ou condomínios e etc.

Portanto, conforme enunciado em tela, a sociedade é unipessoal, logo, possui apenas um sócio que também é o administrador, por isso, não há disposição em legislação para recolhimento de FGTS para este sócio, pois a categoria a ser utilizada para recolhimento de pró-labore é a 723, já que ele possui participação na sociedade (quotas).

FGTS para sócio

Posicionamento, Marketing e vendas