Oi, sinduala

A composição dos débitos no FGTS Digital segue os campo-chave, se na retificação de informações houver alteração do campo-chave também gerará novo débito para o FGTS Digital e a empresa deverá emitir uma guia para quitar esse valor.

Campos-chave:

Período de apuração;
Lotação Tributária;
Matrícula;
Grupos de Tipo de Valor: Mensal, Rescisório, Verbas Indenizatórias e Multa Rescisória; e
Data de Vencimento do Débito

Então, algumas retificações realizadas pelo empregador no eSocial que não alterem os campos-chave do FGTS Digital, possibilita a compensação automática de pagamentos que já tenham sido realizados.

Veja o exemplo 03, que consta na página 17 do Manual de Orientação do FGTS DIGITAL Versão 1.23 – 16 de dezembro de 2024.

Nesse caso, como o novo débito é menor que o valor pago, o empregador terá um crédito de R$ 120,00. No entanto, esse crédito não é automático, pois o empregador terá que solicitar o estorno da conta do trabalhador e o crédito ficará disponível na sua conta virtual, para compensação de outros débitos ou restituição.

No Perguntas Frequentes do FGTS Digital, tem uma resposta sobre sua dúvida.

07.01 (14/10/2021, atualizada em 31/08/2023) - Efetuei o pagamento do FGTS de determinado trabalhador, mas vi que tinha uma informação errada no eSocial, pois ele estava afastado sem direito à remuneração. O que devo fazer para solicitar a devolução desse valor?

Todo o processo será realizado via portal do FGTS Digital, sem necessidade de formulários ou de comparecimento presencial.

Primeiro, o empregador terá que corrigir (retificar) a informação prestada no eSocial. Dessa forma, haverá uma sensibilização automática no FGTS Digital, que permitirá ao empregador registrar a solicitação de bloqueio/estorno na conta vinculada do trabalhador. Esse pedido será encaminhado à CAIXA (responsável pela gestão das contas dos trabalhadores), que retornará com a confirmação ou não do estorno.

Os valores devolvidos poderão ser utilizados pelo empregador para pagar outros débitos do FGTS ou, na inexistência destes ser restituídos em sua conta bancária, mediante requerimento.

Salienta-se que esta possibilidade somente será possível para recolhimentos realizados por meio da nova guia de recolhimento gerada a partir do FGTS Digital (GFD – Guia do FGTS Digital). Os procedimentos de devolução/compensação de recolhimentos realizados a maior por meio de guia gerada pelo Conectividade Social continuam a ser operacionalizados pela CAIXA, conforme diretrizes e regras por ela emanadas.

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