Boa tarde Bruno Boni

A gestante ou lactante será afastada do ambiente insalubre, enquanto durar a gestação e a lactação, devendo exercer as suas atividades em local livre de tais incidências.

Assim em princípio, quando o ambiente for prejudicial à saúde da empregada e do nascituro deve ser feita a mudança para local/departamento/atividade salubre. Nesta situação, o § 2o do artigo 394-A informa que o adicional de insalubridade será pago normalmente. Porém, o valor pago deverá ser compensado por ocasião do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários.

Por outro lado, quando não for possível que a gestante seja afastada para local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade, nos termos da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o período de afastamento (exemplo: quando todos os locais/departamentos/atividades da empresa são insalubres).

Neste caso, o salário maternidade poderá ser compensado e o adicional de insalubridade também será compensado por ocasião do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários.

Para essa situação, a licença até a data do parto poderá ser considerada como \"Antecipação/Prorrogação de licença maternidade\", tendo como data fim um dia antes do inicio da Licença maternidade.

Fundamentos:

CLT

Art. 394-A. Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de: (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)

I - atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

II - atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, durante a gestação; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vide ADIN 5938)

III - atividades consideradas insalubres em qualquer grau, durante a lactação.

§ 2o Cabe à empresa pagar o adicional de insalubridade à gestante ou à lactante, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição Federal, por ocasião do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

§ 3o Quando não for possível que a gestante ou a lactante afastada nos termos do caput deste artigo exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade, nos termos da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o período de afastamento. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

Funcionaria gravida e atividade insalubre

Descomplica: NR-1 e eConsignado

🗓️ 12 de Agosto