Funcionário com CID F41 pode pedir demissão

Funcionário teve afastamento de 4 dias pelo CID F41 (ansiedade, transtorno do pânico, etc). No retorno do afastamento ele pediu demissão. A empresa pode aceitar e seguir normalmente com esse desligamento ? (li algumas decisões que anulam pedidos de demissão feito por funcionário com problemas ligados a saúde mental).

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