Gostaria de saber o que significa a cláusula assecuratória?
- Essa cláusula é a que é descrita com contrato de experiência mencionado os art. 479 e art. 480 da CLT?
- No campo 21 do TRCT (tipo de contrato) se tratando de demissão por término do contrato de experiência 45 + 45 dias, deve conter a informação " contrato por prazo determinado sem cláusula assecuratória " ou " contrato por prazo determinado com cláusula assecuratória " ? Em quais casos é usado ?