Gravidez Ectópica

Olá Prezados(a)! Bom dia,

Gostaria de uma orientação, recebemos vários atestados com o CID relacionado a gravidez, desde do dia 25/09/2023, a mesma já se encontra afastada e com perícia agendada, hoje recebemos um novo atestado com o seguinte CID Cirurgia de Gravidez ectópica não especificada, com afastamento de mais 31 dias. Minha dúvida é esse CID de gravidez ectópica, caracteriza como licença maternidade?

Desde já agradeço a atenção.

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