Boa tarde Sara Borelli

Todas as horas noturnas deverão ser pagas com acréscimo do adicional noturno, mesmo em se tratando de horas extras noturnas, terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna. Verificar se o documento coletivo dispõe de percentual mais vantajoso.

Vale esclarecer que conforme disposto no §2º do art. 73 da CLT, considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. A hora do trabalho noturno é computada como de 52 minutos e 30 segundos.

Para calcular as horas noturnas devemos respeitar as regras abaixo:

1 hora normal = 60 minutos

1 hora noturna = 52,30 minutos

1 minuto noturno = 1,1428

No caso em tela, se o empregado realizar 2 horas extras (relógio) em horário noturno, será considerado como sendo 2,28 ou 2h17min (2h x 1,142857 = 2,285714 ou 2h17min).

Exemplo:

Vamos supor que o salário do empregado seja R$ 2.550,00 e que a jornada seja de 220 horas mensais.

Salário hora: R$ 11,59

20% de adicional noturno: R$ 2,32 ( R$ 11,59 x 20%)

Valor da hora noturna: R$ 13,91 (R$ 11,59 + R$ 2,32)

Valor hora noturna x quantidade de horas extras noturnas x percentual de horas extras

( R$ 13,91 x 2.17) + 50% = R$ 45,27)

( R$ 13,91 x 2.17) + 100% = R$ 60,37)

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Fundamento:

Constituição Federal

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

[...]

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943)

CLT

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 3º O acréscimo, a que se refere o presente artigo, em se tratando de empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito, tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 4º Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se às horas de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 5º Às prorrogações do trabalho noturno aplica-se o disposto neste capítulo.

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Hora Extra Noturna

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