As gratificações podem ser divididas em dois tipos.

a) Gratificações legais previstas em lei, a exemplo, dos adicionais de insalubridade, periculosidade, adicionais por tempo de serviços e etc. Essas gratificações integram ao salário e incide INSS, IRRF e FGTS e compõe o cálculo de férias inclusive 1/3 de férias, 13º salário e verbas rescisórias.

b) Gratificações pagas por liberalidade do empregador como meio de agradecer, por exemplo, o tempo de casa do empregado, integra o salário e terá todas as incidências (INSS, FGTS e IRRF) e compõe o cálculo de férias, inclusive 1/3 de férias, 13º salário e verbas rescisórias.

De acordo com a situação apresentada no post, trata-se de gratificação paga por liberalidade do empregador , neste caso, o valor integra o salário e terá todas as incidências (INSS, FGTS e IRRF) e compõe o cálculo de férias, inclusive 1/3 de férias, 13º salário e verbas rescisórias.

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Fundamentos:

CLT:

Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

§ 1o Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.

§ 4o Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)

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Incidência de valor de Gratificação

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