Boa tarde Bruno Ramos Brito. Sim, pois, a contribuição devida pela contribuinte individual, relativa à fração de mês, por motivo de início ou de término do salário-maternidade, deverá ser sobre valor mensal integral e a contribuição devida no curso do benefício será descontada pelo INSS do valor do benefício.

Assim, a empresa é responsável pelo desconto da contribuição previdenciária da segurada de forma integral, no mês de inicio e retorno do afastamento e nos demais meses será descontada pelo INSS do valor do benefício.

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Fundamento:

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Art. 61. A contribuição social previdenciária da segurada contribuinte individual relativa aos meses de início e término da licença-maternidade deverá ser por ela recolhida, observado que:

I - a contribuição será calculada sobre o seu salário de contribuição integral, não sendo descontada qualquer parcela a esse título pelo INSS;

II - o salário de contribuição integral corresponde à soma da remuneração auferida pela segurada no exercício de atividade por conta própria ou pelos serviços prestados a empresas, correspondente aos dias trabalhados, com a parcela recebida a título de salário-maternidade, correspondente aos dias de licença-maternidade, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição e as alíquotas previstas no art. 37; e

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INSS SOBRE PRÓ-LABORE DURANTE LICENÇA MATERNIDADE

Cruzamento de dados: ECD x ECF