Boa tarde Antonio Celestino, conforme o post entendemos que se trata de prestador de serviços, ou seja, autônomo.

Caso afirmativo, o procedimento correto é cadastrá-lo em seu sistema, enviar para o eSocial através do evento S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início), enviar o pagamento através dos eventos S-1200/ S-1210 e então o encerramento através do evento S-1299.

E então, feito o encerramento do eSocial, enviar a DCTFWeb, para que o DARF seja emitido.

OBS.: A emissão do DARF através da DCTFWeb aplica-se a partir da apuração Maio/23.

Em tempo informamos que o código 0561 não se aplica para Autônomos, e sim o código 0588.

0561 - Assalariado (inclusive pro labore ou remuneração de titular de empresa individual, sócios e dirigentes de pessoas jurídica, gratificações e participação de diretores no lucro)

0588 - Sem vínculo empregatício (Autônomos)

Vale lembrar que se você não declarou esse autônomo na folha de pagamento, a remuneração não está sendo informada a Previdência Social, para fins contagem de tempo de contribuição e aposentadoria. A empresa é obrigada a declarar o autônomo na folha de pagamento e eSocial para que o salário de contribuição seja declarado no CNIS.

Fundamentos:

Lei 10.666 de 2003

Art. 4o Fica a empresa obrigada a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração, e a recolher o valor arrecadado juntamente com a contribuição a seu cargo até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da competência, ou até o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário naquele dia. (Redação dada pela Lei nº 11.933, de 2009). (Produção de efeitos).

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IRRF 0588 DCTFWEB

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