Inicialmente cumpre esclarecer que, considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

Para calcular as horas noturnas devemos respeitar as regras abaixo:

1 hora normal = 60 minutos

1 hora noturna = 52,30 minutos

1 minuto noturno = 1,142857

De acordo com o enunciado temos a seguinte jornada:

Quarta a domingo das 18:00 às 23:00 com intervalo das 21:00 às 21:15. Como esta jornada comtempla horário diurno e noturno precisa separa-los, ficando:

Jornada diurna: 18:00 às 22:00 (menos 15min de intervalo) = 3:45 efetivamente trabalhada

Jornada noturna: 22:00 às 23:00 = 1 hora (relógio) efetivamente trabalhada, cujo cômputo para a jornada ficará 1:08 em jornada noturna (pela redução disposta no art. 73 da CLT).

Então temos jornada diária: 4:53 diárias

Jornada semanal: 24h25min (4:53 x 5 = 24:25)

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Fundamento:

CLT

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 3º O acréscimo, a que se refere o presente artigo, em se tratando de empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito, tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 4º Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se às horas de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 5º Às prorrogações do trabalho noturno aplica-se o disposto neste capítulo. (Incluído pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

JORNADA DE TRABALHO

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