De acordo com o Manual do Empregador Doméstico, o preenchimento do horário poderá ser feito de 3 formas:

- Horário fixo

- 12 x 36

- Outros

Em se tratando de horário e folgas fixas, é possível cadastrar a quantidade de horas diárias e o intervalo.

No campo \"Incluir Horário de Trabalho\" é informado o horário de início, intervalo e término da jornada.

Conforme verificamos no exemplo abaixo, o próprio eSocial identifica o horário como sendo noturno e faz o cálculo considerando a jornada noturna de 52,5 minutos.

Em se tratando da opção “Outros”, ou seja, Jornada com horário fixo e folga variável; jornada com horário Diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga periódica no domingo; ou demais tipos de jornada, deverá utilizar o campo “Descrição da jornada semanal contratual” e descrever a jornada semanal contratual, contendo os dias da semana e os respectivos horários contratuais (entrada, saída e intervalos), por exemplo: 2ª/3ª/4ª/5ª/6ª: 08:00 às 17:00 horas, com intervalo das 12:00 às 13:00 horas.

O campo “Qtde. Média De Horas Jornada Semanal” deverá ser preenchido pelo usuário. Esta informação será utilizada em outros cálculos do eSocial, como horas extras e descanso semanal remunerado, quando houver. O limite de 44 horas semanais deverá ser respeitado.

O empregador deverá indicar, ainda, se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte) assinalando a opção “Sim” ou “Não”.

Portanto, para esse tipo de jornada, não há necessidade de informar as horas noturnas com a redução, devendo informar o início, intervalo de descanso e fim da jornada.

Conforme descrito no manual, \"o empregador poderá detalhar a remuneração em diversas rubricas (salário mensal, horas extras, adicional noturno, faltas, atrasos etc.)\", portanto, a quantidade de horas noturnas deverá ser informado pelo usuário no momento do fechamento da folha de pagamento.

Por fim, a consulente deverá analisar se a jornada a ser preenchida possui horário e folga fixa ou se há alguma variável (em relação ao horário ou as folgas) para realizar o preenchimento correto do sistema conforme exemplos acima.

Vale lembrar que o preenchimento do cadastro do horário deverá conter o início, intervalo e término da jornada, respeitando o limite de 44 horas semanais, portanto, dentro da jornada estabelecida, deverá observar a hora noturna reduzida para cômputo das 44 horas, mas não há necessidade de informar a redução no cadastro do funcionário, devendo preencher apenas a opção de \"sim\" para as jornadas com alguma variável ou cadastrar o campo “incluir horário de trabalho”, quando a jornada é fixa, que o próprio eSocial fará a dedução da jornada que compreende o período noturno.

Fonte:

Manual eSocial doméstico

4.1.1 Considerações para Preenchimento da Remuneração
Adicional noturno:
- O empregador doméstico deve pagar o adicional noturno aos empregados domésticos que trabalhem no horário noturno, assim entendido aquele que é exercido das 22h00min de um dia às 05h00min do dia seguinte. A remuneração do trabalho noturno deve ter acréscimo de, no mínimo, 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna;
- Além do pagamento do adicional noturno, o cômputo da quantidade de horas trabalhadas nesse horário é feito levando-se em conta que a hora noturna dura apenas 52 minutos e 30 segundos. Isso significa, na prática, que sete horas contadas no relógio, integralmente realizadas no período noturno, correspondem a 8 (oito) horas trabalhadas. Uma forma simples de se fazer essa conversão é dividir-se por sete a quantidade de horas de relógio trabalhadas, e multiplicar o resultado por oito;
- Se o empregado prorrogar sua jornada, dando continuidade ao trabalho noturno, essa prorrogação será tida como trabalho noturno, mesmo o trabalho sendo executado após as 05h00min.

jornada noturna doméstica

Descomplica: NR-1 e eConsignado

🗓️ 12 de Agosto