De acordo com o Manual de Aprendizagem o período de gozo de férias do aprendiz deve ser definido no programa de aprendizagem, não podendo o empregador fixá-lo em período diverso do estipulado pela entidade formadora, conforme art. 68 do Decreto nº 9.579/2018.

Ao contrário do que ocorre nos demais contratos de trabalho em que o empregador define o período de gozo de férias do trabalhador, nos contratos de aprendizagem essa prerrogativa cabe à entidade formadora.

Portanto, de acordo com o art. 68 do Decreto nº 9.579/2018, as férias do aprendiz coincidirão, preferencialmente, com as férias escolares, vedado ao empregador estabelecer período diverso daquele definido no programa de aprendizagem.

Por fim, orientamos o empregador a verificar o que foi definido no programa de aprendizagem.

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Fonte:

Manual de Aprendizagem

118) Quando as férias do aprendiz devem ser gozadas?

Fundamento:

Decreto nº 9.579/2018

Das férias

Art. 68. As férias do aprendiz coincidirão, preferencialmente, com as férias escolares, vedado ao empregador estabelecer período diverso daquele definido no programa de aprendizagem.

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