A legislação trabalhista não trata sobre a nomenclatura dos cargos/funções, sendo utilizado tão somente na prática, respeitando sempre, os padrões aceitáveis diante da complexidade e extensão dos cargos e funções, com denominações precisas e pertinentes à situação de fato.

Não existe CBO para todas as funções.

Por sua vez, o que caracteriza a função não é a nomenclatura do cargo, mas sim as atividades realmente desenvolvidas.

No caso em tela, o CBO que mais se assemelha nesta função é:

5199-05 - Cartazeiro

Colador de cartazes, Colocador de cartazes, Colocador de painéis, Emendador de cartazes, Instalador de painéis, Panfleteiro, Plaqueiro, Propagandista.

Condições gerais de exercício

Atuam em empresas de eletricidade, gás e água, prestadoras de serviços de limpeza, serviços gerais e de segurança, empresas de conservação ambiental, de controle de pragas, de atividades recreativas, culturais e desportivas, serviços pessoais, agências de publicidade, dentre outras. Trabalham individualmente ou em equipe e, ocasionalmente, são supervisionados. Estes profissionais trabalham com ou como autônomos. Atuam em horários irregulares e fazem rodízio de turnos. O ambiente de trabalho pode ser fechado ou aberto. Eventualmente, são expostos a material tóxico, radiação, altas temperaturas e ruídos.

Formação e experiência

A ocupação de leiturista requer ensino fundamental, a de controlador de pragas, ensino médio incompleto. Do leiturista requer-se, adicionalmente, cursos profissionalizantes de até duzentas horas e experiência entre um e dois anos, para o pleno exercício das atividades. A(s) ocupação(ões) elencada(s) nesta família ocupacional, demandam formação profissional para efeitos do cálculo do número de aprendizes a serem contratados pelos estabelecimentos, nos termos do artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, exceto os casos previstos no art. 10 do decreto 5.598/2005.

No caso em tela oferecemos um direcionamento, cuja decisão final é responsabilidade do consulente.

Para mais esclarecimentos acesse:
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf

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