Boa tarde Sara Borelli, cumpre esclarecer que, o enquadramento sindical via de regra é definido pela atividade preponderante do empregador. Segundo o contido no § 2º do artigo 581 da CLT, entende-se por atividade preponderante a que caracterizar a unidade do produto, operação ou objetivo final, para cuja obtenção todas as demais atividades convirjam, exclusivamente, em regime de conexão funcional.

A exceção quanto à mencionada regra refere-se à aqueles que forem de categorias diferenciadas e também os profissionais liberais ( art. 511, § 3º da CLT), os quais não seguem o enquadramento pela atividade preponderante da empresa, posto que, estes possuem peculiaridades inerentes à própria profissão, sendo assim regulamentadas por lei, por meio de estatutos profissionais, ou ainda face a condições de vida singulares, não guardando nenhuma identidade com os demais trabalhadores da empresa.

Nesse conceito estão abrangidas as profissões:
a) regulamentadas ou não por lei;
b) que exigem graduação universitária, ou apenas formação técnica;
c) reconhecidas socialmente, até mesmo sem exigência de formação escolar.

Exemplos: Advogados, aeronautas, aeroviários, agenciadores de propaganda, agrônomos, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais, atuários, auxiliares de laboratório, bibliotecários, biólogos, biomédicos, cirurgiões dentistas, contabilistas, economistas domésticos, economistas, enfermeiros, engenheiros, estatísticos, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, geógrafos, geólogos, guias de turismo, jornalistas profissionais, leiloeiros rurais, leiloeiros, massagistas, médicos, meteorologistas, nutricionistas, psicólogos, publicitários, químicos, radialistas, secretárias, taquígrafos, técnicos de arquivos, técnicos em biblioteconomia, técnicos em radiologia e tecnólogos, motoristas, etc.

Por fim, por ser a atividade de categoria diferenciada, o enquadradamento deve ser feito em sua própria categoria, ou seja, Sindicato dos motoristas, mesmo que a habilitação seja categoria B.

Jurisprudências:

ENQUADRAMENTO SINDICAL. É a atividade econômica preponderante da empresa o critério determinante do enquadramento tanto desta na categoria econômica como dos empregados da empresa na categoria profissional, salvo quanto as chamadas profissões diferenciadas. (TRT 10ª Reg. - 2ª T. - RO 0609/88, Rel. Juiz Sebastião Machado Filho - julg. 20.06.1989 - DJ 13.07.1989)

MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. O sistema sindical pátrio baseia-se na divisão por categorias econômico-profissionais. Prevalece, como regra geral, obediência das normas coletivas referentes à atividade econômica preponderante da empresa. Contudo, as convenções, acordos coletivos e sentenças normativas são fontes subsidiárias e autônomas de direito do trabalho. Caso o empregador contrate trabalhadores de categoria diferenciada e as normas coletivas desta categoria sejam mais benéficas aos trabalhadores, deve a empresa obedecê-las, mesmo que não tenha participado das negociações coletivas. Se o sindicato dos motoristas pactua regras para o digno exercício da profissão, todas as empresas que contratem motoristas devem seguir estas regras, desde que mais benéficas ao trabalhador, pois o risco pelo negócio é sempre do empregador e este não pode se furtar do cumprimento de suas obrigações. (TST, RR 168.810/95.8, Armando de Brito, Ac. 5ª T. 369/96, DJU 1995).

MOTORISTA CATEGORIA B

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