\n\tNão. A Portaria MT 630/16 que estabelece os feriados de 2016 não traz o dia 31/10 - Dia doi evangélico como feriado nacional.

\n\tFundamento:

\n\tPortaria MT 630/16

\n\tArt. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

\n\t
\n\tI - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

\n\t
\n\tII - 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

\n\t
\n\tIII - 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

\n\t
\n\tIV - 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

\n\t
\n\tV - 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

\n\t
\n\tVI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

\n\t
\n\tVII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

\n\t
\n\tVIII - 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

\n\t
\n\tIX - 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

\n\t
\n\tX - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

\n\t
\n\tXI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

\n\t
\n\tXII - 02 de novembro, Finados (feriado nacional);

\n\t
\n\tXIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

\n\t
\n\tXIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

\n\t

\n"

O dia do evangélico, 31 de outubro, é feriado nacional? Não precisando os funcionários trabalharem no referido dia?

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