\n\tNão. Nunca houve necessidade de exame retorno de férias. Inclusive desde 03 de janeiro de 2022, entrou em vigor o novo texto da Norma Regulamentadora – NR 07, que estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

\n\tSegundo o item 7.5.9 o exame clínico de retorno ao trabalho deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

\n\tPortanto, para o retorno das férias e no licença parto (a partir de 03/01/2022), não há necessidade de realizar o exame de retorno a ao trabalho.

\n\t

\n\tFonte:

\n\tNR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (vigência 03/01/2022)

\n\thttps://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-07_atualizada_2020.pdf

\n\t[...]

\n\t7.5.9: No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

\n\t[...]

\n\t

\n"

O funcionário, quando retornar de férias de um período de gozo de "30 dias", deverá fazer o exame médico de retorno ao trabalho (S-2220)?

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