Bom dia! Tudo bem?
Uma funcionária pediu demissão e não vai cumprir o aviso porque conseguiu outro emprego.
Apresentou uma carta da outra empresa solicitando a dispensa do aviso prévio, a fim de não ter o aviso descontado.
A convenção não fala nada sobre aceitar essa carta.
A empresa está com a carta em mãos.
Como deve proceder neste caso?
1 - A empresa devolve a carta para a funcionária e desconta o aviso prévio?
2 - Se a empresa ficar com a carta, dá a entender que aceitou a dispensa e não vai descontar o aviso?
Tem algo na legislação que fale sobre isso?
Desde já, agradeço.
