PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL DE DOMÉSTICA

Bom dia !

Como tenho acesso ao Esocial no módulo processo trabalhista de Empregador Doméstico ??

Tenho um processo de doméstica para informar no Esocial doméstico e não consigo entrar,

qaundo é empresa CNPJ tem o modulo mas quando entra com o CPF empregador doméstico não aparece este modulo de Processo Trabalhista.

No aguardo e obrigada !

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4 respostas

De acordo com o Manual de Orientação do eSocial para utilização do módulo WEB PROCESSO TRABALHISTA, o empregador doméstico deve informar "CAEPF" como tipo de inscrição, e o número de inscrição deve corresponder aos 9 (nove) primeiros dígitos de seu CPF, seguidos de 5 (cinco) dígitos 0 (zero). Por exemplo, se o CPF do empregador doméstico for 111111111-99, informar "11111111100000"

No seu caso, como está aparecendo apenas opção de CNPJ ou CPF, então sugiro entrar em contato com o eSocial pelo telefone: 0800 730 0888.


Fonte:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/manual-do-usuario-esocial-web-processo-trabalhista.pdf

Página 13

estou com problema de troca de módulo no e-social do empregador doméstico, quero informar um processo trabalhista, mais quando clico em mudar módulo só a parece as opções de CPF e CNPJ quando eu clico em CPF vai para o módulo simplificado e não aparece processos trabalhistas, o processo é com reconhecimento de vinculo.

Boa tarde. Preciso cadastrar o evento 2500 de um empregador doméstico. A empregada era doméstica e nesta ação trabalhista não houve reconhecimento de vinculo. Coloquei o tipo 6 sem reconhecimento de vinculo e a categoria do trabalhador a 701, pois nao como houve reconhecimento de vinculo o proprio e-social nao me deixa colocar categoria de trabalhador doméstico. Só que quando eu chego na parte de preencher o pagador só me da a opção de colocar a matricula do empregador ou CEI ou CAEPF. Mas não tem estas matriculas visto que é uma pessoa fisica empregador doméstico.

Alguém pode me socorrer por favor, não sei mais onde procurar, os materiais do e-social são muito vagos quanto a reclamatória trabalhista de empregador doméstico.

Sera que como nao foi reconhecido o vinculo eu terei que cadastrar uma CEI ou CAEPF para este empregador?

Marlene, Muito obrigado por compartilhar sua pergunta conosco. Estamos honrados em respondê-la.
Para acessar o módulo de Processo Trabalhista no eSocial como Empregador Doméstico, entre no portal do eSocial, clique em ‘Trocar Perfil/Módulo’ no canto superior direito e selecione ‘Processo Trabalhista’. Lembre-se que as informações inseridas têm efeitos legais. As normas contábeis brasileiras e a legislação aplicável devem ser seguidas.

Espero ter ajudado

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO

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