Boa tarde Lidiane Souza, Juliana Marcato 🥰

Conforme § 1º do artigo 457 CLT, integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.

Então o adicional de quebra de caixa integra o salário do empregado para todos os fins, inclusive para cálculo das férias, assim como nos trouxe a nossa colega Juliana Marcato 😃

Com relação ao pagamento da licença maternidade, informamos que durante o período da licença-maternidade, a empregada terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 últimos meses de trabalho, bem como aos direito e vantagens adquiridos.

Desta forma, o valor recebido como quebra de caixa faz parte da remuneração para pagamento do salário maternidade.

Fundamento:

CLT:

Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

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Art. 393 - Durante o período a que se refere o art. 392, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

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Art. 457. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

§ 1º Integram o salário, não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagem e abonos pagos pelo empregador, entre outros.

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Quebra de caixa

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