Bom dia Andre Romeu

Sim. A empresa concedente de estágio é obrigada a enviar os dados dos estagiários (S-2300 trabalhadores sem vínculo), independentemente se há ou não agente de integração. As informações devem ser prestadas ainda que o estágio não seja remunerado. Da mesma forma, deverá informar os eventos S-1200 (remuneração) e S-1210 (pagamento), no caso de estágio remunerado.

Deste modo, a parte concedente de estágio (a empresa) é obrigada a enviar os dados dos estagiários para o eSocial através do evento específico “S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início” e caso seja remunerado deverá enviar os valores da bolsa auxílio e do auxílio-transporte no evento S-1200 (remuneração) e o pagamento no S-1210.

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

Prazo de envio: deve ser transmitido até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao do início da prestação de serviços/estágio, independentemente do regime previdenciário ao qual o trabalhador esteja vinculado, ou antes da transmissão de qualquer outro evento não periódico relativo a esse trabalhador/estagiário.

Se o estagiário não está informado na folha, será necessário reabrir as folhas de pagamento, por meio do evento S-1298, de trás para frente, e então informar o cadastro do estagiário através do evento S-2300 , bem como a remuneração deste estagiário, através dos eventos S-1200 e S-1210.

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Fonte:

Manual eSocial

24. Declaração de remuneração de estagiário

24.1. Os valores devidos aos estagiários, regulados pela Lei nº 11.788/2008, devem ser informados pela empresa/órgão público contratante e não pelo agente de integração.

[...]

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

Conceito: este evento é utilizado para prestar informações cadastrais relativas a trabalhadores que não possuem vínculo de emprego/estatutário com o declarante.

Quem está obrigado: o empregador/órgão público, órgão gestor de mão de obra, o sindicato de trabalhadores avulsos não portuários e a cooperativa, quando utilizarem mão de obra dos seguintes trabalhadores, sem vínculo de emprego ou estatutário e o concedente de estágio:

Registro de estagiario

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