Bom dia Maria Gabriela

Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais e 220 horas mensais, é lícito o pagamento do salário proporcional ao tempo trabalhado, desde que tomado como base de cálculo, o salário de uma jornada integral (piso salarial sindicato ou salário mínimo, ou seja, aquele que for mais vantajoso).

Para encontrar a carga horária mensal de um empregado deve-se dividir a jornada semanal por 6 e multiplicar por 30 dias.

Exemplo:

Dividir a jornada semanal por 6 dias e multiplicar por 30 dias:

Empregado trabalha 44 horas semanais: (44 / 6) x 30 = 220 horas mensais

Empregado trabalha 40 horas semanais: (40 / 6) x 30= 200 horas mensais

Empregado trabalha 30 horas semanais: (30 / 6) x 30 = 150 horas mensais

Empregado trabalha 24 horas semanais: (24 / 6) x 30 = 120 horas mensais

Empregado trabalha 20 horas semanais: (20 / 6) x 30 = 100 horas mensais

Empregado trabalha 16 horas semanais: (16 / 6) x 30 = 80 horas mensais

Exemplo de cálculo:

Carga Horária do colaborador: 120 horas mensais

Piso da categoria para 220 horas: R$ 1.640,00

R$ 1.640,00 / 220 hs = R$ 7,45

Salário hora: R$ 7,45

Salário Mensal: R$ 7,45 x 120 horas contratuais = R$ 894,00

Salário Mensal: R$ 894,00

Neste exemplo, o empregado poderá ser contrato por hora ou mês.

Salário hora: R$ 7,45 x 120 horas contratuais = R$ 894,00

Salário Mensal: R$ 894,00 equivalente a 20 horas

Em relação ao DSR, deverá multiplicar a jornada diária pela quantidade de domingos e feriados do mês.

Por fim, o salário em questão poderá ser proporcional, desde que tomado como base a jornada integral.

Orientação Jurisprudencial 358 da SBDI-1 do TST:

Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida. Possibilidade. Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado. (DJ 14.03.2008)

Jurisprudência:

Jornada reduzida de trabalho – Salário proporcional - Constatada a jornada de trabalho reduzida da Reclamante, seu salário deve ser fixado proporcionalmente com as horas trabalhadas, in casu, 50% do salário mínimo. (TRT 7ª R. – REO-RVol 05978/99 – Ac. nº 07817/99-1 – Rel. Juiz João Nazareth Pereira Cardoso – J. 03.11.1999)

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