Sim. Na situação apresentada o empregado poderá sacar o FGTS na ocasião de desligamento, mesmo que seja a seu pedido ou por justa causa.

Sempre que houver rescisão de empregado aposentado, mesmo nos casos de pedido de demissão e justa causa, o empregador deve informar no termo de rescisão contratual o código de saque '5' e o empregado deve apresentar juntamente com o TRCT a Certidão de Aposentadoria fornecida pelo INSS (Decreto nº 99.684/90).

Fundamentos:

Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990

Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:

[...]

III - aposentadoria concedida pela Previdência Social;

Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990

Art. 35. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:

[...]

III - aposentadoria concedida pela Previdência Social;

[...]

§ 1° Os depósitos em conta vinculada em nome de aposentado, em razão de novo vínculo empregatício, poderão ser sacados também no caso de rescisão do contrato de trabalho a seu pedido.

Manual de Movimentação da Conta FGTS

Código de saque - 05

Beneficiário: Trabalhador ou diretor não empregado

Motivo

- Aposentadoria, inclusive por invalidez;

[...]

Valor do saque

· Saldo disponível nas contas vinculadas relativas a contratos de trabalho rescindidos/extintos antes da concessão da aposentadoria; e/ou

· Saldo havido na conta vinculada de contrato de trabalho não rescindido por ocasião da concessão de aposentadoria, cujo saque ocorrerá sempre que o trabalhador formalizar solicitação nesse sentido, ainda que permaneça na atividade laboral; ou

· Saldo havido na conta vinculada do contrato de trabalho firmado após a concessão de aposentadoria, hipótese em que o saque ocorrerá em razão da aposentadoria, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, ainda que a pedido ou por justa causa (art. 35, § 1º, do Regulamento do FGTS).

Saque FGTS Aposentado

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