Considera-se de sobreaviso o empregado que após o seu expediente normal de trabalho ou nos dias de descanso permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Cada escala de sobreaviso será de, no máximo, 24 horas. As horas de sobreaviso, para todos os efeitos, serão remuneradas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal. Porém, quando o empregado é chamado cessa o sobreaviso, as horas laboradas são pagas, como horas extras.

O descanso semanal remunerado (DSR) integra ao dia de serviço, razão pela qual repercute no cálculo do sobre aviso e nas horas extras.

Bom dia! Gostaria de saber se em Domingos e Feriados a hora extra estando em sobreaviso tbm é 100%?

Exemplo:

Empregado horista permanece 4 horas de sobreaviso e foi chamado por 2 horas em regime de hora extra:

- salário-hora normal = R$ 10,00

Sobreaviso 04 horas:

- salário-hora de sobreaviso: R$ 10,00 ÷ 3 = R$ 3,33 (1/3)

- total a pagar a título de sobreaviso: R$ 3,33 x 4h = R$ 13,33

sobreaviso: R$ 13,33

O sobreaviso não possui adicional de acréscimo, exceto se o documento coletivo determinar.

Hora extras 01 hora:

Além das 04 horas de sobreaviso, deve o empregado perceber a remuneração correspondente a 2 horas extras trabalhadas quando ocorreu a chamada para o serviço extraordinário.

Exemplo:

- salário-hora: R$ 10,00

- Supondo que a hora extra ocorreu no domingo com adicional de 100%: R$ 10,00 x 100% = R$ 20,00

-valor das horas extraordinárias = R$ 20,00 x 2 = R$ 40,00

Total:

- total a pagar a título de horas de sobreaviso: R$ 13,33 (R$ 3,33 x 4 hora de sobreaviso)

- total a pagar a título de horas extras: R$ 40,00 (R$ 20,00 x 2 horas extras)

Nota: Quando as horas extras forem relaizadas no domingo, o adicional é de 100 (em dobro), conforme determina o artigo 9º da Lei 605/49. Porém, é importante verficar se o documento coletivo dispõe de percentual mais vantajoso para horas extras realizadas em domingos e feriados.

Fundamentos:

CLT

Art. 244...

[...]

§ 2º Considera-se de \"sobre-aviso\" o empregado efetivo, que permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Cada escala de \"sobre-aviso\" será, no máximo, de vinte e quatro horas, As horas de \"sobre-aviso\", para todos os efeitos, serão contadas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal. (Restaurado pelo Decreto-lei n º 5, de 4.4.1966)

Sobreaviso

E-book | Contador que vende: a arte de vender serviços contábeis