Bom dia Adriana , tudo joia?

Considera-se de sobreaviso o empregado que após o seu expediente normal de trabalho ou nos dias de descanso permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço, onde cada escala de sobreaviso será de, no máximo, 24 horas.

As horas de sobreaviso, para todos os efeitos, serão remuneradas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal. Porém, quando o empregado é chamado para trabalhar, cessa o sobreaviso, as horas laboradas são pagas, como horas extras.

No caso citado no post, não poderá o empregado ficar de sobreaviso, aos sábados e domingos, uma vez que ultrapassa a quantidade de horas permitidas (conforme o disposto pela CLT, são 24 o número máximo de horas seguidas de sobreaviso, por escala), portanto neste caso o recomendado e que tenha o revezamento de empregados, por exemplo, um empregado esteja de sobreaviso no sábado e outro no domingo e vice-versa.

Orientamos também, que seja verificado na Convenção Coletiva, se consta cláusula a respeito.

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Fundamentos:

CLT

Art. 244...

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§ 2º Considera-se de \"sobre-aviso\" o empregado efetivo, que permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Cada escala de \"sobre-aviso\" será, no máximo, de vinte e quatro horas, As horas de \"sobre-aviso\", para todos os efeitos, serão contadas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal. (Restaurado pelo Decreto-lei n º 5, de 4.4.1966)

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Sobreaviso Finais de Semana

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