Material indispensável para empreendedores, gestores e profissionais que desejam navegar com segurança nas normas trabalhistas brasileiras.
Temos um cliente cuja atividade é escola de idiomas. Eles tem professores e instrutores de cursos livres. Como eles recebem por hora/aula, estamos pagando o valor da hora-aula x a quantidade de horas ministradas, 5% de hora-atividade e DSR de 1/6. Isso está correto?? Pois uma das instrutoras está alegando relação às horas-atividade, o horista tem direito a 1 hora-aula para cada hora trabalhada conforme Lei 605/49, § 7º e que os 5% de hora-atividade são devidos apenas para o professor que tem um salário fixo. Disse que o horista tem direito a 1 hora-aula para cada hora trabalhada. Qual o cálculo correto de DSR e hora-atividade para professores e instrutores de cursos livres de idiomas que recebem por hora/aula?
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