Boa tarde, Sr. José!
Como vai?!

A legislação exige que haja um nexo causal entre a doença e as atividades desempenhadas no trabalho para que a situação seja reconhecida como Acidente de Trabalho.

Desse modo, no caso em questão, embora o CID F41.1 conste na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), atualizada pela PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, seria necessário realizar análise e comprovação médica, e, em alguns casos, judicial, levantando a documentação necessária para a decisão.

Logo, sendo condicionada e atribuída a um Acidente de Trabalho, terá direito à estabilidade!

Isso porque Doenças Psicossociais (Depressão, Ansiedade, Síndrome do Pânico..) podem ser desencadeadas por problemas pessoais — gerados fora do ambiente de trabalho, ou não, realmente atribuídos as rotinas do trabalho como questões de Gestão Organizacional, Condições ou Jornada de Trabalho, Excesso de Demanda, entre outras!

Vale ressaltarmos ainda que, por vezes Convenções Coletivas apresentam garantias especificas como por exemplo informar que deve haver estabilidade em Auxilio Doença Comum ou até mesmo estabelecer um CID em especifico para que haja estabilidade, sendo o caso, mesmo se não configurando como Acidente de Trabalho, terá o prazo determinado em Conversão à ser seguido.

https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/transtornos-mentais-podem-garantir-estabilidade-de-12-meses-no-emprego-apos-alta-medica-2

Espero que ajude 🤍 Até a próxima!

Trabalhista

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