Somos Indústria instalada no Estado de São Paulo
As vendas do produto ( Partes ) de colheitadeira há Redução na Base de Cálculo
NCM 8433.90.90 com alteração ( Majoração Alíquota ICMS dos Estados ) acompanhará o cálculo para todos os Estados de forma igualitária a Alíquota interna ? Ou há algum estado com Benefício ?
Ex : o Estado do Paraná, conforme Decreto 701/2023
Fator redução ajustado para 29,4737%
Cálculo = (5,6% / 19% x 100 = 29,4737% )
Pode considerar mesmo cálculo acima ou como citado para demais estados haverá algum benefício ?
RS, CE, BA, MA, PI, AM, AP, DF, MT, MG, PA, SC, MS, AL, RJ, ES, PE, GO, AC, PB, RR