Boa Tarde. Gostaria de saber como deve ser tratado tributariamente o cálculo do Pis e do Cofins qdo ocorre a Devolução de Vendas no mês posterior a venda em questão. Para melhor ilustrar minha questão, irei demonstrar com alguns exemplos: Situação I. Considerar 2 meses com faturamento normal, pis e cofins tributado cumulativamente para facilitar. Exemplo de vendas sem devolução. Situação Normal. Mês I: vendas: 10.000 Pis s/ Mês I: 65,00 Cofins s/ Mês I: 300,00 Mês II: vendas: 8.000 Pis s/ Mês II: 52,00 Cofins/ mês II: 240,00 Total de Débitos: Pis (I + II) : 117,00 Cofins: (I+II): 540,00 Situação II. Considerar 2 meses com faturamento normal, pis e cofins tributado cumulativamente para facilitar. Exemplo de vendas do mês I com devolução de 50% das mesmas dentro do mês I. Devolução dentro do mês. Mês I: vendas: 10.000 (-) Devolução: 5.000 = Base: 5.000 Pis s/ Mês I: 32,50 Cofins s/ Mês I: 150,00 Mês II: vendas: 8.000 Pis s/ Mês II: 52,00 Cofins/ mês II: 240,00 Total de Débitos: Pis (I + II) : 84,50 Cofins: (I+II): 390,00 Situação III. Considerar 2 meses com faturamento normal, pis e cofins tributado cumulativamente para facilitar. Exemplo de vendas do mês I com devolução de 50% das mesmas dentro do mês II. Devolução de vendas do Mês I no Mês posterior. Mês I: vendas: 10.000 (-) Devolução: 0 = Base: 10.000 Pis s/ Mês I: 65,00 Cofins s/ Mês I: 300,00 Mês II: vendas: 8.000 (-) Dev. ref. vendas mês I: (5.000) =Base: 3.000 Pis s/ Mês II: 19,50 Cofins/ mês II: 90,00 Total de Débitos: Pis (I + II) : 84,50 Cofins: (I+II): 390,00 Portanto, a situação III resulta igual a situação II. Situação IV:Considerar 2 meses com faturamento normal, pis e cofins tributado cumulativamente para facilitar. Exemplo de vendas do mês I com devolução de 100% das mesmas dentro do mês I. Devolução de vendas do Mês I no próprio mês I. Mês I: vendas: 10.000 (-) Devolução: 10.000 = Base: 0 Pis s/ Mês I: 0,00 Cofins s/ Mês I: 0,00 Mês II: vendas: 8.000 Pis s/ Mês II: 52,00 Cofins/ mês II: 240,00 Total de Débitos: Pis (I + II) : 52,00 Cofins: (I+II): 240,00 Situação V. Considerar 2 meses com faturamento normal, pis e cofins tributado cumulativamente para facilitar. Exemplo de vendas do mês I com devolução de 100% das mesmas dentro do mês II. Devolução de vendas do Mês I no Mês posterior. Mês I: vendas: 10.000 (-) Devolução: 0 = Base: 10.000 Pis s/ Mês I: 65,00 Cofins s/ Mês I: 300,00 Mês II: vendas: 8.000 (-) Dev. ref. vendas mês I: (10.000) =Base: (2.000) -> Negativa Pis s/ Mês II: ??? Cofins/ mês II: ??? Total de Débitos: Pis (I + II) : 65,00 Cofins: (I+II): 300,00 Portanto, a situação V resulta diferente da situação IV, totalizando uma diferença de 13,00 p/ o Pis e 60,00 p/ o Cofins. Minha dúvida está em como devo proceder no cálculo qdo as devoluções de vendas de outros meses extrapolam o valor das vendas do mês corrente ?! Como devo informar no Dacon ?! Existe base legal para o caso de devolução que ocorram em meses posteriores a venda ?! Caso não fui claro em relação à formulação da pergunta, estou à disposição de V.Sas. para esclarecer em meu e-mail. Desde já agradeço a atenção constante conosco.Um forte abraço, Nelson