\n\tPara fins de cálculo do ganho de capital na alienação de imóvel rural, o ganho de capital corresponde à diferença entre o valor de alienação e o custo de aquisição da terra nua (sem as benfeitorias) e depende da data de aquisição do imóvel rural. Caso o custo das benfeitorias (tanto as adquiridas pelo alienante quanto as por este realizadas) não tenha sido deduzido como custo ou despesa da atividade rural, o seu valor integra o custo de aquisição para fins de apuração do ganho de capital.

\n\tCom o advento da Lei nº 9.393/96, no caso de imóveis adquridos a partir de 1º de janeiro de 1997, por exemplo, passam a ser considerados como custo de aquisição o Valor da Terra Nua (VTN), declarado no Documento de Informação e Apuração do ITR (Diat), respectivamente nos anos da ocorrência de sua aquisição e de sua alienação. No caso em que não tenham sido entregues os Diat relativos aos anos de aquisição ou alienação, ou ambos, deve-se proceder ao cálculo do ganho de capital com base nos valores reais da transação.

\n\tBase legal: artigo 19 da Lei nº 9.393/96

\n\tFonte: Receita Federal (IRPF 2021 - Perguntas e Respostas - Questão 612)

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\n\tNOTA: A Consultoria abrange apenas dúvidas relativas à legislação nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Tributária, Contábil e Societária, sendo um serviço de caráter preventivo que visa auxiliar nossos clientes no cumprimento das obrigações relativas a estas áreas. Portanto, dúvidas sobre sistemas, cálculos, envio de modelo de contratos e outros assuntos não pertinentes, não serão objeto de estudo desta Consultoria.

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Como calcular Ganho de Capital na alienação de imóveis rurais?

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