Herdeiro faz cessão (não é renúncia) gratuita de seu direito a outro herdeiro no inventário (sem ganho de capital).
Por favor, como essa cessão de direito hereditário deve ser lançada/registrada:
- na declaração final de espólio: simplesmente não consta a cessão? apenas lança a parte de direito de cada herdeiro (inclusive a do cedente, uma vez que não é renúncia)?
- na declaração do herdeiro cedente: declara o recebimento da herança (rendimento isento) e a saída pela cessão? em qual ficha/item seria lançada a saída pela cessão (pagamentos/doações)?
- na declaração do herdeiro cessionário: declara o recebimento de sua parte da herança (rendimento isento) e também o recebimento da cessão? em qual ficha/item seria lançado o recebimento da cessão?
Obrigado
Declaração Final de Espólio / herdeiros - cessão gratuita de direitos hereditários
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