Eu trabalho com produtores rurais pessoa física e solicito orientação sobre ICMS em vendas de máquinas agrícolas usadas. Se um produtor rural PF pretende vender uma máquina agrícola, principalmente quando é um trator usado, para outro produtor rural PF, quem vende tem que fazer o recolhimento do ICMS tanto se for uma venda interna como uma interestadual? Se sim, esse recolhimento é feito pela GARE ICMS e qual seria o código de Receita? Quais seriam as alíquotas usadas nesses dois tipos de vendas (interna e interestadual)? O valor a ser recolhido é sobre a venda da nota do produtor? Qual seria o prazo para esse recolhimento?