A doação entre cônjuges deve ser declarado, mesmo que o valor esteja dentro do valor isento?
No perguntas e respostas do IRPF 2023 não deixa claro essa situação:
DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES 598 — Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges?A doação de bens e direitos privativos de um cônjuge a outro sujeita-se à apuração de ganho de capital na forma de doação, se efetuada por valor superior ao constante na última Declaração de Bens e Direitos do doador. (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, arts. 544 e 549)
Outra situação, seria obrigado a fazer a declaração de ITCMD entre conjuges?
