Inicialmente, vale lembrar que, a despesa com aparelho ortodôntico é dedutível do IRPF, desde que comprovada. Ou seja, o gasto com a aquisição do aparelho ortodôntico somente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional (dentista).

Nesse caso, a nota fiscal ou recibo emitido pelo dentista deve conter a despesa com o aparelho e também, o valor do serviço prestado pelo mesmo.

O paciente deve informar a despesa na ficha de pagamentos efetuados, utilizando o código 11, caso o serviço tenha sido prestado por pessoa física e as demais informações solicitadas, informando o valor dedutível no campo “Valor pago”.

O dentista (pessoa física), por sua vez, deverá elaborar o Carnê Leão, recolhendo o IR sob o código 0190 e deverá informar o recebimento na ficha de Rendimentos Recebidos de PF/Exterior, na Declaração de Ajuste Anual do IRPF.

Base legal:

Instrução Normativa RFB nº 1.500/14

Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Seção IV

Das Despesas Médicas

Art. 94. Na DAA podem ser deduzidos os pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

(...)

§ 10. São dedutíveis como despesas médicas, observadas as exigências previstas no § 6º, quando integrarem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar, ou pelo profissional, os valores gastos com aquisição e colocação de:

I - marcapasso;

II - parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas;

III - lente intraocular em cirurgia de catarata;

IV - aparelho ortodôntico, inclusive a sua manutenção.

(...)

Fonte: IRPF 2023 – Perguntas e Respostas

COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS

367 — O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica?

Sim, desde que comprovado. Entretanto, o gasto com a aquisição do aparelho ortodôntico somente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional.

(Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, art. 94, § 10, inciso IV)

IRPF/2023

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