Pessoal,
Quais os serviços estabelecidos pela lei 116. que incide de retenção de ISSQN na fonte quando, tanto o prestador quanto o tomador estão localizados no mesmo munícipio ?
De quem cabe a responsabilidade do colhimento ?
A algum critério para a situação acima quando o Prestador é regido pelo Simples Nacional ?
Quando o a legislação diz que o recolhimento que é devido no local da prestação do serviço, cabe o recolhimento pelo tomador ?