Boa tarde!
Recentemente nossa empresa fez o Registro no MAPA do produto classificado como Fertilizante Mineral Misto que é feito através da mistura de calcário e gesso e no próximo mês iniciaremos as vendas desse produto. Estamos com dúvidas quanto ao NCM correto e a tributação do ICMS. Fizemos uma pesquisa e vimos que algumas empresas que já comercializam esse produto estão utilizando o NCM 31059090, essa nomenclatura está correta?
Vamos comercializar o produto a Granel (em toneladas).
Nossa empresa fica no estado de São Paulo.
Reg. Tributação: Lucro Presumido