Substituição Tributária e ICMS na venda de Resíduo de Óleo. Empresa optante pelo Lucro Presumido, situada no Estado de São Paulo, adquiri ( sem Substituição Tributária ) e revende Resíduo de Óleo, NCM 27109900, para empresa situada no Estado da Bahia, que será consumidor final. Gostaria de saber como calcular e qual a alíquota da Substituição Tributária ? Há ICMS a ser recolhido na Fronteira/Divisa de Estado ? Antecipadamente, Muito Obrigado ?